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Estado determina que Servidores da Educação devem voltar ao trabalho mesmo sem vacina


Servidor que tenha recusado vacina deverá assinar termo de responsabilidade


Alicia Miyashiro

Em resolução publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Saúde determina o retorno de todos os servidores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e inclui também àqueles que se recusaram a receber a vacina contra Covid-19.

De acordo com o documento, ao retornarem às atividades presenciais, os servidores deverão apresentar à chefia imediata, até o dia 2 de agosto, a carteira de vacinação e/ou comprovante de imunização à Covid-19.

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No caso de suspeita, confirmação de contaminação ou contato com alguém que tenha testado positivo para a Covid-19, o retorno às atividades presenciais será adiado pelo tempo necessário.

O servidor deve apresentar atestado médico, que será enviado para agendamento na perícia médica do Estado.

A resolução ainda estabelece o retorno dos servidores que não se vacinaram por recusar a imunização disponibilizada.

Neste caso, a pessoa deverá assinar o termo de responsabilidade pela não vacinação e entregá-lo à chefia imediata.

O servidor que não retornar ao regime de trabalho presencial no prazo estabelecido e sem justificativa, terá os dias de trabalho computadas como faltas injustificadas e descontadas em folha de pagamento e ainda poderá responder o Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

No cumprimento do trabalho presencial, é obrigatório seguir o regramento disposto no Protocolo Volta às Aulas nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul, disponível no site da SED.

A única exceção à regra serão servidoras gestantes, que permanecerão no teletrabalho, já autorizado em decreto anterior.

Volta às aulas As aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino (REE) que serão retomadas no dia 2 de agosto, deverão atender as limitações de ocupação das salas de acordo com a bandeira do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir). Conforme a Secretaria Estadual de Educação (SED), a partir de agosto, os estudantes voltarão de maneira gradativa às atividades presenciais.

As cidades que estão na bandeira cinza iniciarão as aulas com 30% dos estudantes em sala. Na bandeira vermelha, de alto risco para contágio e propagação da Covid-19, as escolas devem ter 50% dos alunos.

Já na bandeira laranja, 70% dos alunos devem estar em sala de aula. A bandeira amarela sinaliza que as escolas podem colocar até 90% dos alunos. As aulas 100% presenciais só voltarão nas cidades com a bandeira verde — o grau baixo de contágio do coronavírus.

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