Servidor que tenha recusado vacina deverá assinar termo de responsabilidade
Alicia Miyashiro
Em resolução publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Saúde determina o retorno de todos os servidores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e inclui também àqueles que se recusaram a receber a vacina contra Covid-19.
De acordo com o documento, ao retornarem às atividades presenciais, os servidores deverão apresentar à chefia imediata, até o dia 2 de agosto, a carteira de vacinação e/ou comprovante de imunização à Covid-19.
No caso de suspeita, confirmação de contaminação ou contato com alguém que tenha testado positivo para a Covid-19, o retorno às atividades presenciais será adiado pelo tempo necessário.
O servidor deve apresentar atestado médico, que será enviado para agendamento na perícia médica do Estado.
A resolução ainda estabelece o retorno dos servidores que não se vacinaram por recusar a imunização disponibilizada.
Neste caso, a pessoa deverá assinar o termo de responsabilidade pela não vacinação e entregá-lo à chefia imediata.
O servidor que não retornar ao regime de trabalho presencial no prazo estabelecido e sem justificativa, terá os dias de trabalho computadas como faltas injustificadas e descontadas em folha de pagamento e ainda poderá responder o Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
No cumprimento do trabalho presencial, é obrigatório seguir o regramento disposto no Protocolo Volta às Aulas nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul, disponível no site da SED.
A única exceção à regra serão servidoras gestantes, que permanecerão no teletrabalho, já autorizado em decreto anterior.
Volta às aulas As aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino (REE) que serão retomadas no dia 2 de agosto, deverão atender as limitações de ocupação das salas de acordo com a bandeira do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir). Conforme a Secretaria Estadual de Educação (SED), a partir de agosto, os estudantes voltarão de maneira gradativa às atividades presenciais.
As cidades que estão na bandeira cinza iniciarão as aulas com 30% dos estudantes em sala. Na bandeira vermelha, de alto risco para contágio e propagação da Covid-19, as escolas devem ter 50% dos alunos.
Já na bandeira laranja, 70% dos alunos devem estar em sala de aula. A bandeira amarela sinaliza que as escolas podem colocar até 90% dos alunos. As aulas 100% presenciais só voltarão nas cidades com a bandeira verde — o grau baixo de contágio do coronavírus.
