Nesta sexta-feira, 04 de agosto, o Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, sediou um importante seminário sobre o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. O evento foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e teve como objetivo articular ações específicas para estimular políticas públicas em benefício da primeira infância.
O programa foi instituído pela Resolução nº185, de 19 de abril de 2023, e foca em ações voltadas principalmente para os primeiros mil dias de vida, que compreendem desde a gestação até os dois anos de idade. Para viabilizar e agilizar essas ações, um Comitê de Trabalho foi criado, estruturado em cinco dimensões: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas.
O seminário contou com a presença de conselheiros do TCE-MS, prefeitos, secretários, servidores e outros convidados. Dentre os convidados presentes, destacam-se os vereadores *Marcio Gutierres, Alex Cordeiro, Valmor Flores e Alessandra Ribas*, além da primeira-dama de Laguna Carapã, *Ivanir Munaro Dalbosco*.
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância conta com importantes parcerias para a sua concretização em Mato Grosso do Sul. Antes mesmo de seu lançamento, foram firmados Acordos de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação dos Municípios do Estado (Assomasul). Essas parcerias visam fortalecer as ações em prol das crianças de zero a seis anos.
Um dos destaques do programa é a transparência das informações, que serão disponibilizadas em um portal com ferramentas que facilitam a navegação e a alimentação dos dados relacionados às cinco dimensões do Comitê de Trabalho. O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, ressaltou a importância de garantir a continuidade do programa, independente dos atores envolvidos, criando assim, solidez para as ações.
